Documentos institucionais relacionados com a Psicopedagogia em Portugal
Pedido de Equivalências para Psicopedagogos da Universidade Moderna
Como é do vosso conhecimento, o Portal do Psicopedagogo apoia a iniciativa Petição Pública para a Inclusão da Psicopedagogia na CPP 2010.
Contudo, após contacto com o INE, através da equipa de revisão do documento, conseguimos incluir, nas notas explicativas, a nossa profissão.
A equipa do INE explicou ao Portal que a CNP (Classificação Nacional de Profissões) não irá ter nova publicação uma vez que era o I.E.F.P. a entidade responsável pelo seu desenvolvimento mas, com a criação da ANQ (Agência Nacional para a Qualificação), perdeu competências e o CNP foi abandonado.
Segundo o INE, a CNP é um documento complexo, que envolve muitos recursos, é muito dispendioso, muito moroso e que, depois da reestruturação das áreas de competência do I.E.F.P., ninguém garante que venha a ser desenvolvido.
Sendo assim, o único documento que está a ser desenvolvido é o CPP 2010, que acompanha a Classificação Internacional de Profissões e no qual faz todo o sentido incluir a nossa profissão, muito embora haja, também, muitas outras profissões, conceituadas, que não foram contempladas - como é o caso do Educador Social.
Neste sentido, e uma vez que não é possivel acrescentar novos códigos na estrutura já aprovada, solicitámos a inclusão da profissão nas Notas Explicativas na estrutura do Grande Grupo 2, com a seguinte codificação:
22 - Profissionais de saúde (Sub-grande grupo)
226 - Outros profissionais de saúde (Sub-grupo)
2269 – Outros profissionais de saúde diversos, n.e.
Com o texto:
Psicopedagogo
Compreende as tarefas e funções do Psicopedagogo que consistem, particularmente, em:
(Texto enviado pela APP à PerClass - entidade que colaborava com a Revisão de 2006 da CNP, 10-04-2006, Pág. 98)
Aproveitamos, ainda, para partilhar o convite da Presidente do INE para a Sessão de Divulgação da «Classificação Portuguesa das Profissões de 2010», que teve lugar no Salão Nobre deste Instituto, no passado dia 25 de Maio, às 14:00.
O Portal participou deste processo de revisão da CPP, enviado o texto elaborado pelo Conselho Científico da APP e respectiva revisão da PerClass - empresa contratada pelo IEFP para a revisão da CNP - Classificação Nacional de Profissões, entretanto descontinuada.
A interlocutora do INE, com quem o Portal articulou neste processo foi a Dr.ª Arminda Brites.
