Sessão de Divulgação da «Classificação Portuguesa das Profissões de 2010».

Como é do vosso conhecimento, o Portal do Psicopedagogo apoia a iniciativa Petição Pública para a Inclusão da Psicopedagogia na CPP 2010.

Contudo, após contacto com o INE, através da equipa de revisão do documento, conseguimos incluir, nas notas explicativas, a nossa profissão.

A equipa do INE explicou ao Portal que a CNP (Classificação Nacional de Profissões) não irá ter nova publicação uma vez que era o I.E.F.P. a entidade responsável pelo seu desenvolvimento mas, com a criação da ANQ (Agência Nacional para a Qualificação), perdeu competências e o CNP foi abandonado.

Segundo o INE, a CNP é um documento complexo, que envolve muitos recursos, é muito dispendioso, muito moroso e que, depois da reestruturação das áreas de competência do I.E.F.P., ninguém garante que venha a ser desenvolvido.

Sendo assim, o único documento que está a ser desenvolvido é o CPP 2010, que acompanha a Classificação Internacional de Profissões e no qual faz todo o sentido incluir a nossa profissão, muito embora haja, também, muitas outras profissões, conceituadas, que não foram contempladas - como é o caso do Educador Social.

Neste sentido, e uma vez que não é possivel acrescentar novos códigos na estrutura já aprovada, solicitámos a inclusão da profissão nas Notas Explicativas na estrutura do Grande Grupo 2, com a seguinte codificação:

22 - Profissionais de saúde (Sub-grande grupo)

226 - Outros profissionais de saúde (Sub-grupo)

2269 – Outros profissionais de saúde diversos, n.e.

Com o texto:

Psicopedagogo

Compreende as tarefas e funções do Psicopedagogo que consistem, particularmente, em:

Elaborar e aplicar programas pedagógicos para a alteração de comportamentos para a saúde, exigindo métodos educacionais específicos e adaptando o método clínico à pedagogia.

Executar diagnósticos das condições de aprendizagem de determinada pessoa, grupo ou instituição;

Adaptar metodologia pedagógica para o contexto da saúde e do comportamento;

Utilizar metodologia pedagógica para programas terapêuticos de ensino/aprendizagem;

Aplicar programas de educação para a saúde, psicoeducação e pedagogia terapêutica nas situações em que as pessoas vejam diminuídas as suas capacidades adaptativas, por razões de saúde;

Elaborar e aplicar programas comunitários de prevenção de comportamentos de risco e de promoção de comportamentos saudáveis;

Intervir em hospitais e outras instituições de saúde, integrando equipas multidisciplinares de saúde, saúde mental e do comportamento;

Integrar equipas e colabora com outros profissionais de ensino, em contextos educativos que exijam programas de educação para a saúde, psicoeducação e pedagogia terapêutica;

Elaborar metodos e programas pedagógicos em contextos de reabilitação psicossocial, formação e outros programas de reabilitação para pessoas em recuperação de doença;

Elaborar relatórios de condições terapêuticas de ensino/aprendizagem e outras comunicações;

Coordenar projectos que exijam equipas profissionais.

(Texto enviado pela APP à PerClass - entidade que colaborava com a Revisão de 2006 da CNP, 10-04-2006, Pág. 98)

Aproveitamos, ainda, para partilhar o convite da Presidente do INE para a Sessão de Divulgação da «Classificação Portuguesa das Profissões de 2010», que teve lugar no Salão Nobre deste Instituto, no passado dia 25 de Maio, às 14:00.

O Portal participou deste processo de revisão da CPP, enviado o texto elaborado pelo Conselho Científico da APP e respectiva revisão da PerClass - empresa contratada pelo IEFP para a revisão da CNP - Classificação Nacional de Profissões, entretanto descontinuada.

A interlocutora do INE, com quem o Portal articulou neste processo foi a Dr.ª Arminda Brites.