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Validar ou pedir Equivalência do Diploma em Portugal?
Estas duas situações deixam muitos brasileiros confusos quando pensam em vir para Portugal. Vamos então esclarecer as diferenças e quando é necessário realizar cada uma destas situações:
Validação de Diploma do Brasil em Portugal – Graduação, Mestrado e Doutorado
O seu diploma brasileiro de qualquer grau superior precisa ser validado, ou seja, estar legal em Portugal para efetuar matrículas em instituições portuguesas. Por exemplo, se quiser fazer um mestrado, a instituição pedirá que o seu certificado (diploma) de graduação superior seja legalizado ou válido em Portugal, ou seja, é necessário colocar o selo da Apostilha de Haia. Clique no link e descubra em detalhes como fazer este processo nos cartórios do Brasil.
Equivalência do Diploma do Brasil em Portugal – Bacharelado, Licenciatura, Mestrado e Doutorado
É importante informar que, para os estudantes brasileiros, a equivalência (ou reconhecimento de diploma estrangeiro, como atualmente é chamado) passou a ser vigorado pelo Decreto Lei 66/2018.
O processo de Reconhecimento/Equivalência de diplomas estrangeiros sofreu alterações a partir de 01/01/2019 e passou a ser realizado de acordo com este novo artigo.
É preciso encontrar um curso que tenha o plano de estudos o mais próximo possível da sua formação no Brasil. E mais um detalhe: aqui em Portugal, não existe a diferença entre Licenciatura e Bacharelado. Inclusive alguns cursos que são feitos em 5 anos no Brasil, como é o caso da Psicologia, Medicina Dentária, Veterinária e Engenharias, por exemplo, podem ser encontrados como Mestrados Integrados.
Se você precisar de ajuda para encontrar as instituições de ensino que possuem o grau que se formou, fale connosco que o ajudaremos nessa questão.
Existem três tipos de reconhecimento de diplomas estrangeiros em Portugal:
Reconhecimento Automático:
Para as universidades brasileiras, é usado apenas para mestrado e doutorado. Reconhece genericamente um grau ou diploma de ensino superior estrangeiro, cujo nível, objetivos e natureza sejam idênticos aos graus portugueses.
É possível solicitar apenas para diplomas brasileiros de Mestrado e Doutorado com nota CAPES 5, 6 ou 7.
Reconhecimento de Nível:
Busca, através de uma comparação individualizada com o ensino superior estrangeiro, reconhecer um grau acadêmico ou diploma de ensino superior português correspondente. Este apenas atesta o grau de Licenciatura, Mestrado ou Doutorado.
Este reconhecimento é comum para as profissões que não exigem a cédula profissional para exercer uma profissão, como é o caso de muitas profissões.
Reconhecimento Específico:
Permite reconhecer um grau ou diploma de ensino superior estrangeiro idêntico a um grau acadêmico ou diploma de ensino superior português. É realizado através de uma análise minuciosa, em que se considera o nível, duração e conteúdo programático. O reconhecimento específico é necessário, em diversas áreas, para exercer a profissão legalmente em Portugal, ou seja, nas que possuem cédulas profissionais que são emitidas para o exercício da profissão.
Algumas universidades brasileiras possuem acordos com instituições portuguesas, em que o aluno tem a possibilidade de solicitar duplo diploma junto à secretaria da universidade, o que poderia facilitar o processo. Mas não altera o prazo de resposta.
Após nova revisão da regras de reconhecimento, o que ocorreu em Janeiro de 2020, não há mais prazo definido de resposta para qualquer tipo de reconhecimento de diploma em Portugal. O processo passa para a análise do conselho de júri da instituição escolhida somente após o pagamento de uma taxa, que pode variar de instituição para instituição.
É importante saber que a palavra final é sempre da instituição, podendo esta aprovar o reconhecimento (deferir), ou pedir para cursar algumas disciplinas faltantes (deferir condicionalmente), ou ainda rejeitar o reconhecimento (indeferir), quando as unidades curriculares a serem cumpridas excedem o limite de 60 ECT’s (equivale a 1 ano letivo) previsto na lei portuguesa.
Onde Solicitar: Nas Universidades Públicas e/ou Politécnicos Públicos em Portugal, através do site da DGES.
Taxa cobrada da equivalência: Em média, a taxa de reconhecimento cobrada varia entre 350€ a 650€ e pode levar até 6 meses para a conclusão do processo que pode ou não ser aprovado.
Reconhecimento Profissional para o Exercício da Função em Portugal
Tenha em mente que a equivalência de diplomas é o reconhecimento académico dos diplomas e que o reconhecimento profissional é outro processo.
